Setor leiteiro do Estado vem perdendo competitividade devido a carga tributária ser mais alta que a do PR e do RS e pede correção

A redução da carga tributária levou, representantes da indústria leiteira de Santa Catarina a Assembleia Legislativa na tarde de ontem. A intenção do setor é igualar a carga tributária à praticada nos demais Estados da região Sul. O encontro foi organizado pela bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart.

Argumento

O presidente do Sindileite/SC, Selvino Giesel, argumentou aos deputados que nos últimos anos, a cadeia produtiva de leite no Estado enfrenta problemas de competitividade com os Estados vizinhos. Com a carga tributária é mais pesada e o setor leiteiro vem perdendo espaço no mercado aqui no sul.

Pesca

Outro setor da economia de Santa Catarina que vem sofrendo é o da pesca. Ontem, o governador Jorginho Mello se reuniu em Brasília, juntamente com a bandada federal do estado, com o ministro da pesca e Aquicultura, André de Paula. Na pauta a portaria que proibiu a pesca industrial da tainha na safra de 2023. Os impactos financeiros e sociais que a medida causou são incalculáveis, e foram apresentados ao ministro.

Pedido feito

No final do encontro, o governador Jorginho Mello afirmou que: “Pedimos ao ministro, de forma integrada com a bancada, que é o para choque do Estado, para que nós possamos construir uma nova medida, dialogando com Santa Catarina, pois nós representamos uma potência na pesca, em especial na pesca da tainha, que é um patrimônio cultural. O ministro nos recebeu, nos ouviu e esperamos que nosso pedido seja atendido”, destacou o governador.

Censo preocupa

Prefeitos de nossa região estão preocupados com os resultados apurados até agora pelo censo. Os dados já revelados pelo IBGE estão sendo contestados pelos prefeitos de forma geral. Em alguns municípios, que visivelmente apresentaram crescimento populacional, o censo apontou para uma diminuição dos habitantes. A forma como a coleta de dados vem sendo feita, em horário comercial, quando os cidadãos estão trabalhando, está sendo apontada como um dos problemas para a apuração dos números. Também existem os casos em que as pessoas estão em casa, mas não aceitam responder os questionamentos, com medo de golpe.

FPM

A agonia dos prefeitos se deve ao fato de que, se o Censo apurar uma população em crescimento, aumenta a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte das prefeituras. No caso de diminuição da população, a arrecadação do FPM diminui.

Representa

A receita dos municípios está baseada principalmente no FPM, que é a principal fonte. Outras receitas, taxas municipais, como IPTU, Alvarás, ISSQN entre outras e o retorno do ICMS, também estão na cesta de arrecadação dos municípios, mas em menor índice de arrecadação.

Ginásio reformado

A obra de reforma total do Ginásio Mário Canela, o conhecido Bolha, terminou e o espaço já está sendo utilizado. Muito embora não tenha sido inaugurada, a obra contemplou muro ao redor, paisagismo do entorno com flores e árvores, pintura, recuperação dos vestiários e banheiros, do telhado, portas e janelas, fiação elétrica e iluminação em Led. O departamento de Esportes da prefeitura já vem ocupando o espaço, que está sendo cuidado por um servidor de carreira.

Outra reforma

Outro ginásio que está reformado é o da escola básica municipal Nova Divinéia. A recuperação vinha sendo esperada há muito tempo, e agora a comunidade escolar já está desfrutando do espaço totalmente revitalizado.

Feira do Amor

Lions Araranguá Sul, promove amanhã, quinta-feira, no salão paroquial da igreja sagrada família do bairro Cidade Alta, a feira do Amor. Na feira serão comercializadas roupas ao preço de R$ 1 a R$ 3. A equipe organizadora ainda aceita doações para a feira, que podem ser feitas no Clube mais APV na presidente João Goulart, próximo a churrascaria Espetão.

Reunião

Uma reunião, que começou no início da tarde de ontem e se estendeu para mais de meia tarde, serviu para que a Policia Militar reasse orientações a diretores de creches e escolas. O comandante do 19º batalhão da Policia Militar de Araranguá, tenente-coronel Marcelo Bertoncini Zanette, reou recomendações as escolas do Estado, do município e particulares, sobre a segurança para evitar ataques como o que ocorreu em Blumenau.

Alerta

Segundo o comandante, a Policia Militar continua alerta a qualquer movimento suspeito e tem intensificado as rondas nos estabelecimentos de ensino. Ontem, após a reunião, o comandante foi para Criciúma, onde se encontrou com o comandante da 6ª Região tenente-coronel Vilson Schlickmann, para receber orientações a respeito do plano de emprego do policiamento a nível de Estado, uma ordem de operação do comando geral, durante os próximos 60 dias.

Outra frente

Ainda sobre a questão de segurança, hoje às 17h o prefeito Cesar Cesa vai se reunir com o comando das policias Civil e Militar, para tratar da segurança nas escolas e creches do município.

Na ALESC

Na Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal debateu com os deputados líderes de bancadas na manhã de ontem a edição de leis que possam servir de reforço as medidas de segurança nas escolas. Segundo afirmou o presidente, “A Assembleia Legislativa vai estudar um projeto estruturante e permanente de enfrentamento a situações dessa natureza em todos os educandários de Santa Catarina. E que isso também sirva como um modelo e um exemplo para que as prefeituras possam implementar em seus municípios para que tenhamos segurança em todos esses educandários. Temos que ter ações precisas, rápidas e que respondam com segurança”, sentenciou.

Minuto de silencio

Na Câmara Federal foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de ataque em Blumenau. Já a deputada federal do PSDB Giovania de Sá, destacou ao discursar sobre o caso, a importância do fim da impunidade e solicitou a união dos parlamentares para pautar projetos voltados à segurança nas escolas.

Projeto correto

Uma nota publicada nas redes sociais da prefeitura de Araranguá, informa que o projeto da rótula na cidade Alta, no relógio do sol, que vem provocando críticas dos usuários, foi analisado pelo CETRAN/SC. O projeto foi enviado ao órgão, que apresentou parecer de legalidade do projeto. Segundo o presidente do CETRAN\SC, Atanir Antunes, ”Não há objeção técnica para execução do objeto em questão”. Para o presidente, o trabalho desenvolvido seguiu todas as normas técnicas legais. Bem como, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST).

Sem motivo

Na verdade, não existe motivo para que tal parecer tenha sido requerido. Não se trata de legalidade, ou não, se está, ou não, dentro das normas de trânsito, mas sim, que filas estão se formando, o que não acontecia antes da execução do projeto. O projeto pode estar dentro de todas as normas, e mesmo assim, ser ineficiente, por algum motivo, também técnico, que talvez não tenha sido observado. Quer dizer que o fato de estar dentro das normas, mesmo apresentando problemas, será mantido, não será modificado tentando buscar a melhor fluidez para o trânsito naquele local?