OAB Araranguá reforça pedido por instalação de vara da Justiça Federal no município
Em entrevista à Rádio Araranguá, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Araranguá, Dr. Rafael Roglio, destacou a mobilização para que o município receba uma das oito novas varas da Justiça Federal previstas para Santa Catarina. A iniciativa visa descentralizar os atendimentos atualmente vinculados a Criciúma e garantir mais autonomia e agilidade ao Judiciário na região.
Segundo Dr. Roglio, a OAB acompanha o tema há cerca de um ano, desde que foi anunciada a criação de oito varas federais para o Estado. “Ficamos atentos à tramitação em Brasília. Nos últimos meses houve aprovação na Assembleia e agora o projeto está no Senado. Em conversa com autoridades em Florianópolis, soubemos que ainda não há definição dos locais que receberão as varas. Diante disso, começamos a articular com entidades locais e recebemos apoio imediato”, relatou.
A proposta ganhou força com o levantamento de dados que demonstram a demanda regional por uma vara federal. Atualmente, Araranguá conta com uma unidade avançada vinculada à Justiça Federal de Criciúma, que, embora atenda bem, enfrenta dificuldades logísticas. “Descobrimos que cerca de 56% dos processos da nossa unidade avançada são redistribuídos para outras comarcas do Estado. Ou seja, mais da metade dos processos não ficam em Araranguá”, explicou o presidente da OAB.
A instalação de uma vara federal beneficiaria diretamente os 15 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), reduzindo deslocamentos, aumentando a eficiência do sistema e fortalecendo a estrutura judiciária local. “Teríamos um juiz próprio, equipe técnica, cargos comissionados, e, principalmente, o cidadão não precisaria mais se deslocar até Criciúma para resolver questões federais”, frisou Roglio.
O presidente da OAB Araranguá afirmou que a expectativa é de que, ainda neste ano, o Conselho da Justiça Federal anuncie os municípios contemplados com as novas varas. “Trata-se de uma luta coletiva e local, com apoio das entidades civis e autoridades políticas da região. Estamos confiantes”, finalizou.
