Discurso de Jorginho Mello exalta clima de harmonia entre os poderes e reforça promessas de campanha

O governador do Estado, Jorginho Mello, foi à Assembleia Legislativa na tarde dessa terça-feira, 07, onde discursou aos deputados durante a sessão especial da casa. Via de regra, o governador reafirmou o que já vinha sustentando desde a campanha eleitoral. Falou das ações já definidas para buscar zerar a fila de espera por exames e cirurgias na saúde. Neste caso, agradeceu aos poderes constituídos, inclusive à Assembleia, verbas destinadas a este fim. Também reafirmou que Santa Catarina terá faculdade paga pelo Estado, além de reafirmar que todas as obras importantes, começadas no governo anterior, serão terminadas, mas que obras que tenham qualquer aspecto obscuro, não serão tocadas pelo seu governo. Mesmo discretamente, o governador deixou críticas aos governos que o antecederam, principalmente o de Carlos Moisés.

Conferência

Está marcada para o dia 10 de fevereiro, em Araranguá, no Centro Multiuso, a 17ª Conferência Municipal de Saúde. O evento terá início às 13h e se estenderá até as 18h.  O tema central da conferência será: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. Palestra e roda de discussões estão incluídas no cronograma do encontro que também terá a plenária final e deliberação de propostas e moções, além da eleição dos delegados para a Conferência Macrorregional de Saúde.

Ponto Facultativo

O prefeito em exercício de Araranguá, Cristiano Costa, decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 20 e 21 de fevereiro, durante todo o expediente. O decreto deixa claro que os serviços de coleta de lixo, limpeza pública, água, educação, estacionamento rotativo e outros, entendidos como essenciais, serão atendidos na forma e nos horários exigidos, sob a orientação e a responsabilidade do secretário ou diretor da respectiva pasta.

Extraordinária

A Câmara de Vereadores do Balneário Arroio do Silva, volta com as sessões normais somente no dia 28 de fevereiro, devido ao carnaval. Mas o presidente da casa, Élvio Zoche, vai convocar uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira. Segundo o presidente, a sessão extraordinária é necessária, porquê a câmara precisa referendar o acordo coletivo de trabalho dos servidores públicos municipais. Na sessão, os vereadores também deverão discutir e votar algumas autorizações legislativas para gastos na Arrancada de Caminhões, entre outros projetos, que são urgentes.   

Arrancada

Por falar em Arrancada de Caminhões, o prefeito Evandro Scaini e a secretária de Turismo, Itaionara Recco, já estão nos últimos preparativos para o evento. A chamada de expectativa já ganhou as redes sociais. Ainda sobre a arrancada, haverá uma reunião hoje às 17h com todos os envolvidos, inclusive a imprensa, para resolver questões pontuais e rear informações sobre o evento.

Hoje

Acontece nessa quarta-feira, 08, às 18h no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, Luciano Pires, uma reunião dos vereadores com o procurador geral do município, Daniel Menezes. No encontro os vereadores vão receber informações em relação à licitação do serviço funerário em Araranguá. A situação complicou, uma vez que o Ministério Público não aceitou a modalidade proposta pela câmara, que modificou o projeto elaborado pela istração municipal e que foi enviado à casa.

Credenciamento

Nas modificações feitas e aprovadas pelo plenário da Câmara, não haveria licitação, mas sim um credenciamento, o que o Ministério Público não concorda. Na época, a istração municipal não vetou, nem sancionou o projeto aprovado pela Câmara, que acabou tomando a providência por decurso de prazo.

Reação

Mas houve uma reação do Ministério Público, inclusive determinando novamente a cobrança da multa estipulada à istração, o que pode envolver algo em torno de R$ 1 milhão.

Saídas

Assim, existem duas saídas a serem encaminhadas. Ou os vereadores entendem a situação e a istração retorna com o projeto à casa para a aprovação como estava anteriormente, ou o município oficia o Tribunal de Contas sobre o fato e abre a licitação, como exige o Ministério Público, sem a aprovação da câmara.

Vai demorar

Mesmo assim, não é difícil imaginar que, se a decisão for por abrir a licitação, todo o processo possa demorar algo em torno de quatro meses. Resta saber, se o Ministério Público será sensível, ou não, em não executar a multa prevista, por dia de atraso na licitação.