Decreto do governador Jorginho Mello põe em alerta prefeitos com obras em andamento

Decreto do governador do Estado, Jorginho Mello, está deixando prefeitos com obras em andamento que foram conveniadas com o governo anterior, com os cabelos em pé. As obras foram conveniadas entre o governo do Estado diretamente com os municípios, estão em andamento, mas, pelo decreto, deverão ar por um pente fino e praticamente uma operação de recomeço de contrato. Não e difícil imaginar que tais obras poderão paralisar e causar uma série de transtornos aos prefeitos, que terão que responder as empresas que estão executando as obras.

Exigências

Pelo decreto os convênios, mesmo de obras que já estão em andamento, terão que ser refeitos. É o caso da obra da praça central no Arroio do Silva. A obra tem convênio de R$ 4 milhões, mas apenas R$ 1 milhão entrou nas contas da prefeitura. Agora a prefeitura terá que elaborar um cronograma contendo o que falta para terminar a obra, dentro dos R$ 3 milhões que faltam para serem reados. Cumprida esta etapa, o governo vai analisar os documentos, e se aprovar, um novo convênio será assinado, e somente depois os recursos serão liberados. No caso do Arroio, além da praça, têm o calçadão e o o sul, que já têm obra medida sem que o governo do Estado tenha pago. Apenas as obras que necessitem de R$ 1 milhão para terminar, não precisarão refazer o processo, mas a prefeitura em questão já terá que ter aportado os recursos da contrapartida.

Araranguá

Pelo decreto, salvo melhor juízo, em Araranguá as obras do calçadão, da praça Hercílio Luz e a Beira Rio, também terão que ar por um novo processo. Outros municípios de nossa região, também têm obras em andamento e terão que recomeçar os convênios.

Problemas

Na verdade, o decreto deixa clara a intenção de filtrar alguma irregularidade nos convênios firmados pelo governo Carlos Moisés com as prefeituras. Mas o fato é que todo o processo será demorado e vai levar a paralisação de obras. Como os convênios foram licitados pelas prefeituras, os prefeitos vão ficar com uma batata quente nas mãos. Terão que acertar com as empreiteiras, que estão trabalhando e precisam receber para manter salários em dia e cobrir suas despesas. Neste caso a cobrança não será ao governo do Estado, mas sim às prefeituras, leia-se, prefeitos.

Sistema fora

A Câmara de Vereadores de Araranguá teve problemas ontem com o servidor da softican, que travou. Próximo das 19h, não era possível nem mesmo ar o site da casa legislativa. O problema foi resolvido, em parte, uma vez que a sessão começou com atraso e as indicações não puderam ser votadas.

Silêncio

Câmara de Vereadores de Araranguá fez um minuto de silêncio em respeito à morte das crianças assassinadas na creche de Blumenau. No horário da palavra livre, vários vereadores se manifestaram sobre o acontecido, em Blumenau. Todos lamentaram o bárbaro crime e cada um sob seu ponto de vista sugeriu providências para evitar que algo semelhante volte a acontecer aqui no estado. O vereado Jair Anastácio protocolou indicação pedindo a instalação de detectores de metal em escolas como medida de segurança a ser adotada, além de muros altos, vigilância e monitoramento.

Aprovado

Na sessão de ontem foi aprovado o projeto do executivo que pede autorização legislativa para a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Este projeto teve uma emenda modificativa e corretiva ao projeto. O projeto foi aprovado com a emenda.    

Pedido de informações

O vereador Diego Pires aprovou pedido de informações em que quer saber. A quantidade de máquinas carregadeiras, ou retroescavadeiras, quem são os operadores efetivos, contratados, ACTS e comissionados, quais os servidores efetivos estão em outra função, e se houver, em qual a função o mesmo se encontra.

Outro pedido

Outro pedido de informações partiu do vereador Douglas Michels, e questionou sobre a política adotada pela secretaria de Assistência Social, com o intuito do zelo à população em situação de rua. O vereador quer saber se o CREAS tem feito os atendimentos com a população de rua, se tem sido realizado o mapeamento geográfico da população em situação de rua, se sim, quantas pessoas estão nesta situação em Araranguá e quantos são da cidade. O pedido de informações também pede a relação de pessoas em situação de rua que chegaram a cidade em 2023. Quais são os bairros com maior concentração de pessoas em situação de rua se existe algum procedimento adotado pelo CREAS para solucionar ou diminuir a situação da grande quantidade de pessoas em situação de rua na cidade. O pedido de informações é amplo e abrange outras informações que foram solicitadas sobre o mesmo assunto.

Ministério Público

Ao pedir a aprovação de seu pedido de informações, o vereado Douglas Michels alertou para a falta de resposta a vários pedidos que tem feio à istração municipal. Lembrou que se em 15 dias não receber a resposta, deverá procurar o Ministério Público, pois para o vereador cumprir o seu dever de fiscalizar a istração, é preciso receber as respostas aos questionamentos que são feitos.

Sem pessoal

O prefeito do Balneário Arroio do Silva ite dificuldades em atender as demandas diárias da população de seu município. Mas disse que tem buscado a contratação, mas não aparecem trabalhadores querendo assumir as funções oferecidas. Numa chamada de serviços gerais para a contratação de 20 servidores, não apareceu nem a metade, fora os que não foram aprovados.

Habilitação

A prefeitura do Arroio precisa contratar operadores de máquinas, mas segundo o prefeito, os que aparecem, tem habilitação, mas não sabem operar as máquinas, que hoje estão mais modernas, como é o caso da única patrola que o município possui, com apenas um operador. O prefeito disse que o salário é de R$ 2.200 com mais algumas vantagens, mas que mesmo assim, não existem interessados.

Melhor

Numa intervenção um ouvinte operador de máquinas, disse que o salário é muito baixo e que na iniciativa privada se paga muito mais, assim justificou porque a prefeitura não consegue contratar. Evandro justificou que o salário é praticamente igual aos das demais prefeituras da região.

Outro problema

Outro problema comum às prefeituras da região, são em relação a médicos para atender nos postos de saúde. De um dia para outro, médicos simplesmente desistem e comunicam que não vão mais trabalhar, deixando secretários em verdadeiras saias justas para conseguir manter o atendimento em todos os postos de saúde.

Páscoa

Como tradicionalmente acontece em Maracajá, a Sexta-Feira Santa será com peixe na mesa. A Prefeitura através do Departamento de Assistência e Bem-Estar Social, entregou kits com peixes para 160 famílias cadastradas no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e beneficiárias das políticas públicas de assistência social do município. Os kits continham um pacote de filé de peixe, um de tainha em posta e um caldo de peixe.  Durante a entrega, o prefeito Anibal Brambilla afirmou que: “Essa ação reflete o compromisso da gestão em priorizar esta data especial em que vivenciamos a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, com o tradicional alimento (peixe), expressa nossa responsabilidade com as pessoas que mais necessitam”.

Sobre ontem

A permissividade que se observa nos últimos tempos, em que todos podem tudo e ninguém respeita nada, tem levado a humanidade à atrocidades, como novas guerras, grupos racistas e neonazistas se espalhando sorrateiramente, e a atos como o que aconteceu ontem. Nos acostumamos a não respeitar pai e mãe, a desrespeitar nossos símbolos sagrados, a polícia, as religiões, enfim, desafiamos a tudo o que a sociedade sempre teve como esteio. Neste caso, não adianta as trancas de ferro, depois das portas arrombadas. Não são só as creches e escolas, nossas casas estão sendo invadidas, estamos sendo roubados todos os dias. A metodologia é simples, quem não tem, rouba, e pode matar para conseguir o que quer, ou simplesmente mata sem qualquer motivo aparente. Quando faltam valores, falta o respeito e falta também a noção do que é certo ou errado, tudo se mistura. Não se trata de grades e muros para creches ou casas, se trata da perda de valores e de tudo o que é sagrado. Mas assim caminha a humanidade, e se você acha que está ruim, pode acreditar, caso não consigamos restabelecer a lei e a ordem e nossos valores, vai piorar.