“Daqui a pouco desmorona um pesqueiro desse e acontece uma tragédia”, disputa por espaço e desrespeito à capacidade das estruturas do Rio Araranguá, colocam FAMA em alerta  

Um assunto levantado pelo programa Dia a Dia, da rádio Araranguá, apresentado por Saulo Machado, vem preocupando a comunidade de pescadores da Cidade das Avenidas. Após inúmeras reclamações, recebidas pelo apresentador, a Fundação Ambiental de Araranguá (FAMA), foi acionada e vem acompanhando de perto a situação.

O problema é que pescadores de Araranguá afirmam que não estão tendo a chance de usar os pesqueiros do rio Araranguá. As três unidades estão, constantemente, ocupadas por pessoas de outras cidades que chegam a guardar espaço para terceiros.

Em entrevista concedida a Saulo Machado, Maureci Rodrigues, superintendente da FAMA, disse que medidas legais devem ser adotadas, após reunião com o Ministério Público.     

“Parece que está existindo ali no pesqueiro a lei do mais forte né? O cara chega ali meio valente dizendo: ‘o lugar é meu e acabou’. A gente abordou esse assunto aqui (no programa Dia a Dia), em uma entrevista ada, porque já tinham essas reclamações. Eu estive pessoalmente nos 3 pesqueiros e existe justamente essa preocupação. O que ocorre? Um órgão público como a FAMA, que também é um órgão licenciador e fiscalizador e somos acionados pelo Ministério Público, precisa fazer tudo com amparo legal. Eu acionei o nosso procurador para marcar uma audiência com o dr Thiago Naspolini Berenha, promotor da 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá, da área ambiental, e estamos aguardando para termos esta conversa e buscarmos uma solução legal”.

As plataformas pesqueiras ao longo do rio Araranguá, foram construídas, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em gestões anteriores, e a Fama que saber se é possível inserir um aditivo neste TAC.    

“Se houver uma lei que ampare isso, que possa ter um aditivo nesse TAC, arrolando a FAMA como um órgão que possa cadastrar os pescadores, tanto daqui como de fora, a gente pode fazer um controle. Existem sim, algumas preocupações. Primeira: vão ser feitos mais 3 pesqueiros, que deve sair logo em seguida, pois já eram para terem sido construídos, do outro lado do rio. E aquele lado, facilita muito mais o o dos pescadores que vem de outros municípios, que a lei não pode proibir que venham, mas se não houver esse regramento fica inviável. Diante disso existe mais uma preocupação. São estruturas de madeira e tem uma capacidade de receber peso e pessoas. Os que estão aí construídos foram feitos no governo do Mariano Mazzuco, então já têm cinco anos. O pessoal não está respeitando a capacidade. Estão se espremendo demais, outros estão atrás esperando para pescar pois, está lotado por aqueles que chegaram mais cedo e aí existe essa grande preocupação: daqui a pouco desmorona um pesqueiro deste; já pensou? E acontece uma tragédia. Isso vai acabar respingando no município; na istração. Por isso eu entendo que este controle é importante. Mas para isso, precisamos de um entendimento legal, neste sentido, do Ministério Público”, explicou Maureci.

O superintendente da FAMA finalizou argumentando que a solução para quem não cumpre regras e usar a lei. “De um modo geral têm pessoas que acabam ultraando a linha limite das regras. Então isso só vai ser controlado com lei e que possa dar um regramento para essa situação”.