Contagem regressiva: TRE-SC intensifica preparativos para garantir a ordem nas eleições municipais

Faltando poucos dias para as eleições municipais, que acontecerão neste domingo, 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) tem intensificado suas ações para assegurar uma votação justa e ível a todos os eleitores. Em entrevista ao programa O Dia em Notícia, da Rádio Araranguá, apresentado por Diego Macan, o diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, detalhou os preparativos e destacou a importância do processo eleitoral para a democracia brasileira.

Segundo Ribeiro, a preparação para as eleições de 2024 começou logo após o pleito de 2022. “No total, temos 26.059 atividades planejadas até o dia 19 de dezembro, quando encerramos as atividades com a diplomação dos eleitos”, afirmou o diretor. As ações estão divididas entre a sede do TRE-SC e os 100 cartórios eleitorais espalhados pelo estado.

Logística e jurisdição em foco

O trabalho do TRE-SC se divide em dois pilares principais: a parte istrativa e logística, responsável pela organização das urnas eletrônicas e procedimentos eleitorais, e a parte jurisdicional, que garante que eleitores, partidos e candidatos estejam regularizados para o processo.

“Temos as urnas eletrônicas e fazemos a configuração das urnas e os procedimentos para a organização. A segunda parte, é a jurisdicional, ou seja, a prestação para definir quais os eleitores, partidos e candidatos estão regulares ao processo eleitoral”, explicou Ribeiro. Ele acrescentou: “Em Santa Catarina, 832 candidatos a prefeito e vice disputam as 295 vagas, enquanto 17.740 candidatos concorrem às 2.912 cadeiras de vereador. Todo esse processo tem uma ordem de grandeza muito importante”.

Tecnologia e modernização

Outro destaque foi a modernização dos serviços eleitorais. Com um eleitorado de cerca de 5,5 milhões de pessoas, Santa Catarina já conta com 86% dos eleitores biometrizados, o que facilita o procedimento de votação.

“Além disso, todos têm o ao aplicativo E-Título, um app que pode ser baixado através das lojas de aplicativos. Através do mesmo, o eleitor pode conferir seu local de votação, justificar sua ausência e até mesmo apresentar no dia da votação e votar apenas com o documento digital”, disse Ribeiro.

Além disso, o TRE-SC implementou um novo recurso para facilitar o atendimento dos eleitores. “Lançamos também o Chat Bot, que realiza o autoatendimento ao eleitor, através do 0800-647-3888, e tira todas as dúvidas”, complementou o diretor.

Fiscalização rigorosa e voto de presos provisórios

A fiscalização do processo eleitoral é feita em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, que acompanha o registro de candidaturas e julga a regularidade das mesmas. Ribeiro comentou sobre o rigor da fiscalização. “À medida que os processos de registro de candidatura são ingressados, ocorre o julgamento para deferir ou não aquela candidatura”.

O TRE-SC também atua na gestão de penalidades para eleitores que não votaram em eleições anteriores, além de disponibilizar canais de denúncia para casos de assédio eleitoral. “Com respeito a assédio eleitoral, o assediado pode denunciar através dos nossos canais, como a ouvidoria”, informou.

Sobre o voto de presos, Ribeiro esclareceu: “O voto do preso funciona para o preso provisório. É aquele que não está na situação de preso definitivo. Como é o caso de adolescentes que se encontram em casas de acolhimento, cerca de 249 jovens nessa condição no Estado, e que poderão votar. No caso, atuarão 59 mesários, que são agentes prisionais, que vão trabalhar na própria casa de acolhimento”.

Planejamento para as próximas eleições

Encerradas as eleições de 2024, o TRE-SC já iniciará o planejamento para o pleito de 2026. “Encerrando as eleições de 2024, já damos início ao planejamento das eleições de 2026. Já temos datas definidas e todas as providências que devemos tomar”, concluiu Gonsalo Agostini Ribeiro.