Calçadão do Arroio: prefeito relata tentativas de paralisar a obra por parte do MPF
O município de Balneário Arroio do Silva iniciou a implantação de um calçadão a beira-mar. Mesmo com todo licenciamento ambiental feito junto ao IMA (Instituto de Meio Ambiente), com cessão de uso da área por parte do patrimônio da união e com recursos destinados pelo governo do estado, uma denúncia fez com que o Ministério Público Federal ingressasse com uma ação pedindo a paralisação da obra. O MPF também encaminhou recomendação para a paralisação da obra e pediu, na justiça, a cassação da licença ambiental.
De acordo com o prefeito Evandro Scaine, a prefeitura de Balneário Arroio do Silva tem toda a documentação necessária para realizar a obra. Antes do inicio da execução, cumpriu com as exigências da licença ambiental e recebeu o termo de cessão de uso da área, por parte do patrimônio da união, além de ter o projeto aprovado junto ao governo do estado, que destinou R$ 4,8 milhões para a obra. “Durante a obra estar sendo executada, teve uma denúncia, de uma moradora do Arroio do Silva. O Ministério Público pediu a manifestação do município, nós fizemos afirmando que tínhamos todas as licenças ambientais e tudo que era exigido para a execução da obra”, disse Scaine.
Não contente, o MPF foi atrás dos órgãos que tinham concedido as autorizações. “O Ministério Público pediu que o IMA cassasse a licença ambiental da obra junto a prefeitura. O Ima se manifestou dizendo que não iria caçar, dizendo que o município cumpriu todas as exigências. O Ministério Público pediu que a secretaria de patrimônio da união cassasse o termo de sessão de uso. A união disse que o município cumpriu as determinações e que não iria fazer essa retirada do termo de cessão de uso”, contou.
Ainda de acordo com o prefeito, até mesmo o judiciário tentou intermediar uma negociação, o que não foi aceito pelo MPF. “O Ministério Público pediu uma liminar ao juiz federal para parar a obra. O juiz entendeu que teríamos que conversar e tentou uma audiência conciliatória e o MP não quis essa audiência”, relatou o prefeito.
Sobre o futuro da obra, Evandro Scaine reforça que mantem a posição de concluir a construção. O prefeito, porém, teme que a obra possa realimente ser paralisada. ““Se juiz acatar o pedido do MP, essa moça que fez a denúncia ela acaba prejudicando todo um município em causa própria”, concluiu o prefeito.
